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quarta-feira, 30 de setembro de 2009

A LEI & OS FICHAS-SUJAS


O ÚNICO MEIO EFICAZ DE BARRAR OS FICHAS-SUJAS, É O VOTO CONSCIENTE.


O movimento de barrar a candidatura de quem tenha problemas a resolver com a justiça mais conhecido como lei da ficha limpa, articulado pelo MCCE – Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – representado por membros da CNBB – Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, das instituições representativas da sociedade, fizeram questão de comparecer ao salão verde da Câmara dos Deputados para a entrega do projeto de lei complementar que recebeu 1.300.000 ( hum milhão e trezentas mil ) assinaturas.
Apesar de a iniciativa ter apelo popular, dificilmente os “políticos” vão votar logo o projeto que barra os fichas sujas. E o argumento é simples. Muitos acham que o projeto é inconstitucional.
O artigo 5º da Carta Magna, o que fala das garantias individuais, estabelece que todo mundo tem direito à ampla defesa. A pessoa só é considerada culpada depois de sentença transitada em julgado – isso para muitos especialistas significa esgotadas as possibilidades de defesa, quando o sujeito já recorreu em todas as instâncias e foi considerado culpado.
E, para nós, que vamos votar em 3 de outubro de 2010 para presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual, fica a lição: o único meio eficaz de barrar os fichas-sujas, hoje e amanhã, é o voto consciente. Pesquise a ficha dos candidatos antes de votar.

Herbert Lago Castelo Branco
Poeta e Escritor

terça-feira, 29 de setembro de 2009

PEC DOS VEREADORES - Lembrete aos TREs.

Em ofício enviado aos tribunais regionais eleitorais, Ayres Britto reforça entendimento do TSE, para quem norma não vale para a atual legislatura


O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, reafirmou ontem que a PEC dos Vereadores não poderá entrar em vigor nesta legislatura. Ele encaminhou ontem aos presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs) ofício em que reitera o entendimento do TSE sobre a emenda constitucional promulgada na última semana pelo Congresso Nacional. A emenda aumentou em 7.623 o número de vereadores em todo o país, passando dos atuais 51.988 para 59.611. No ofício, Britto citou a resposta a uma consulta, feita em 2007, na qual o TSE disse, de forma unânime, que a emenda constitucional não retroage. Assim, o novo número de cadeiras parlamentares fixadas pela PEC dos Vereadores teria de ser submetido a uma convenção partidária, o que se dá entre 10 e 30 de junho do ano da eleição. Segundo a jurisprudência do TSE, as novas vagas de vereadores criadas por uma emenda promulgada na última quarta-feira só poderiam ser preenchidas a partir da próxima eleição municipal. Apesar de enfatizar a posição do TSE sobre o assunto, Ayres Britto não chegou a recomendar os TREs a não darem posse aos vereadores suplentes, contemplados dentro das mais de 7 mil vagas criadas pela emenda. No ofício, Britto deixa claro que não tem “a pretensão de interferir na esfera da autonomia” dos TREs. Em entrevista concedida na semana passada, o presidente do TSE afirmou que “a emenda atual chegou tarde para entrar em vigor na corrente legislatura”. Na mesma entrevista, o ministro ponderou que a Justiça Eleitoral não teria outra opção senão dar posse aos suplentes. Ele lembrou, no entanto, que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deve entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade da emenda aprovada pelo Congresso. Os recursos ao STF foram previstos pelo deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ) durante a votação da PEC na Câmara.

Fonte: Correio Braziliense








PROJETO DE LEI DA FICHA LIMPA CHEGA HOJE AO CONGRESSO

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) protocola hoje no Congresso o projeto de lei de iniciativa popular que institui a chamada “ficha limpa” obrigatória para os candidatos nas eleições em todos os níveis. A proposta recebeu 1,3 milhão de assinaturas, coletadas pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O texto da norma torna inelegível candidato condenado em primeira instância ou denunciado por crimes como improbidade administrativa, uso de mão de obra escrava e estupro. A data de entrega da projeto popular foi escolhida para coincidir com a comemoração dos 10 anos da lei de iniciativa popular mais notória do Brasil, a Lei nº 9849/99, que tipifica o crime da compra de votos.

sexta-feira, 25 de setembro de 2009

LIBERDADE E JUSTIÇA SOCIAL


Na década de 1980 visitei, com frequência, países socialistas: União Soviética, China, Alemanha Oriental, Polônia, Tchecoslováquia e Cuba. Estive também na Nicarágua sandinista. As viagens decorreram de convites dos governos daqueles países, interessados no diálogo entre Estado e Igreja. Do que observei, concluí que socialismo e capitalismo não lograram vencer a dicotomia entre justiça e liberdade. Ao socializar o acesso aos bens materiais básicos e aos direitos elementares (alimentação, saúde, educação, trabalho, moradia e lazer), o socialismo implantara, contudo, um sistema mais justo à maioria da população que o capitalismo. Ainda que incapaz de evitar a desigualdade social e, portanto, estruturas injustas, o capitalismo instaurou, aparentemente, uma liberdade — de expressão, reunião, locomoção, crença etc. — que não se via em todos os países socialistas governados por um partido único (o comunista), cujos filiados estavam sujeitos ao “centralismo democrático”. Residiria o ideal num sistema capaz de reunir a justiça social, predominante no socialismo, com a liberdade individual vigente no capitalismo? Essa questão me foi colocada por amigos durante anos. Opinei que a dicotomia é inerente ao capitalismo. A prática de liberdade que nele predomina não condiz com os princípios de justiça. Basta lembrar que seus pressupostos paradigmáticos — competitividade, apropriação privada da riqueza e soberania do mercado — são antagônicos aos princípios socialistas (e evangélicos) de solidariedade, partilha, defesa dos direitos dos pobres e da soberania da vida sobre os bens materiais. No capitalismo, a apropriação individual e ilimitada da riqueza é direito protegido por lei. E a aritmética e o bom-senso ensinam que quando um se apropria muitos são desapropriados. A opulência de uns poucos decorre da carência de muitos. A história da riqueza no capitalismo é uma sequência de guerras, opressão colonialista, saques, roubos, invasões, anexações, especulações etc. Basta verificar o que sucedeu na América Latina, na África e na Ásia entre os séculos 16 e a primeira metade do século 20. Hoje, a riqueza da maioria das nações desenvolvidas decorre da pobreza dos países ditos emergentes. Ainda agora os parâmetros que regem a Organização Mundial do Comércio (OMC) são claramente favoráveis às nações metropolitanas e desfavoráveis aos países exportadores de matérias-primas e mão de obra barata. Um país capitalista que agisse segundo os princípios da justiça cometeria um suicídio sistêmico; deixaria de ser capitalista. Nos anos 1980, ao integrar a Comissão Sueca de Direitos Humanos, fui questionado, em Uppsala, por que o Brasil, com tanta fartura, não conseguia erradicar a miséria, como fizera a pequena Suécia. Perguntei-lhes: “Quantas empresas brasileiras estão instaladas na Suécia?” Fez-se prolongado silêncio. Naquela época, nenhuma empresa brasileira operava na Suécia. Em seguida, indaguei: “Quantas empresas suecas estão presentes no Brasil?” Todos sabiam que havia marcas suecas em quase toda a América Latina, como Volvo, Scania, Ericsson e a SKF, mas não precisamente quantas no Brasil. “Vinte e seis”, esclareci. (Hoje são 180). Como falar em justiça quando um dos pratos da balança comercial é obviamente favorável ao país exportador em detrimento do importador? Sim, a injustiça social é inerente ao capitalismo, poderia alguém admitir. E logo objetar: mas não é verdade que, no capitalismo, o que falta em justiça sobra em liberdade? Nos países capitalistas não predominam o pluripartidarismo, a democracia, o sufrágio universal, e cidadãos e cidadãs não manifestam com liberdade suas críticas, crenças e opiniões? Não podem viajar livremente e até mesmo escolher viver em outro país, sem precisar imitar os balseros cubanos? De fato, nos países capitalistas a liberdade existe apenas para uma minoria, a casta dos que têm riqueza e poder. Para os demais, vigora o regime de liberdade consentida e virtual. Como falar de liberdade de expressão da faxineira, do pequeno agricultor, do operário? É uma liberdade virtual, pois não dispõem de meios para exercitá-la. E se criticam o governo, isso soa como um pingo de água submergido pela onda avassaladora dos meios de comunicação — TV, rádio, internet, jornais, revistas — em mãos da elite, que trata de infundir na opinião pública sua visão de mundo e seu critério de valores. Inclusive a ideia de que miseráveis e pobres são livres. Por que os votos dessa gente jamais produzem mudanças estruturais? No capitalismo, devido à abundância de ofertas no mercado e à indução publicitária ao consumo supérfluo, qualquer pessoa que disponha de um mínimo de renda é livre para escolher, nas gôndolas dos supermercados, entre diferentes marcas de sabonetes ou cervejas. Tente-se, porém, escolher um governo voltado aos direitos dos mais pobres! Tente-se alterar o sacrossanto “direito” de propriedade (baseado na sonegação desse direito à maioria). E por que Europa e EUA fecham suas fronteiras aos imigrantes dos países pobres? Onde a liberdade de locomoção? Sem os pressupostos da justiça social, não se pode assegurar liberdade para todos.

FREI BETTO - teólogo e escritor autor de Diário de Fernando – Nos cárceres da ditadura militar brasileira entre outros.


sexta-feira, 4 de setembro de 2009

DEMO-TUCANOS DEVERIAM PENSAR DUAS VEZES ANTES DE EMBARCAR SEM VOLTA NUMA NOVA CANOA FURADA

A mídia golpista e a oposição mais uma vez se associam para trabalhar contra o Brasil.
Segundo elas, o projeto do governo Lula para o pré-sal não dá a devida consideração às magníficas contribuições que as multinacionais podem trazer ao Brasil na exploração do pré-sal.
Compreende-se que os monopólios de mídia queiram garantir os interesses de seus anunciantes. E basta folhear uma publicação impressa ou sintonizar as emissoras de televisão dos referidos monopólios para ver que, no essencial, é a publicidade das multinacionais que viabiliza a sua existência.
Isto dá às multis muitos direitos sobre a mídia golpista, mas nenhum sobre o pré-sal.
A contribuição das multinacionais para que o Brasil primeiro conquistasse a auto-suficiência petrolífera e depois realizasse a grande descoberta foi igual à zero.
Tudo dependeu exclusivamente do esforço do povo, da União e da Petrobrás. E a nossa principal empresa não precisa nem da tecnologia, nem dos recursos financeiros que as petroleiras internacionais possam obter para explorar o pré-sal.
Portanto, parafraseando o grande sábio de Nazaré, este é um caso típico para que se dê às multinacionais o que é delas e à Petrobrás o que é da Petrobrás.
A oposição deveria refletir sobre isso antes de embarcar numa nova canoa furada – desta vez, pela magnitude da traição, sem direito a volta.


Herbert Lago Castelo Branco
Poeta e Escritor

quarta-feira, 26 de agosto de 2009

'CONSOLAI O MEU POVO"

Encontra-se em missão em Chapadinha desde o dia 31 de julho deste ano o grupo de missionário João Paulo II constituído de 10 jovens missionários da diocese de Coimbra – Portugal, acompanhados pelo Pe. Luis Miranda que em nome do Grupo divulgou uma carta circular intitulada “Consolai o meu povo” com uma análise critica de suas percepções sobre a cidade de Chapadinha a qual publico abaixo um parágrafo que mais me chamou a atenção.

““... Em Chapadinha permanecem algumas características que já no ano anterior tínhamos encontrado: de dia ou de noite um barulho ensurdecedor, a degradação das famílias com a proliferação de bares e com políticas que em nada preservam a família e os filhos. Ao nível da educação existem muitos colégios, mas a formação escolar é bastante deficitária devido a uma preparação pouco rigorosa dos professores. Permanece a corrupção latente e visível dos políticos… neste contexto a Igreja torna-se a única referência moral que aponta caminhos de fidelidade, perseverança, verdade e transparência. Tudo isto implica um trabalho de evangelização nem sempre bem compreendido e muitas vezes perseguido pelas autoridades civis. Mesmo assim, no testemunho que colhemos dos padres Missionários aqui presentes, Pe Neves, Pe Casimiro e Pe Pedro, o evangelho tem de ser proclamado em cada dia com renovado vigor, ousadia e fidelidade e é notório o esforço que fazem para no âmbito da evangelização ajudarem a “cidade dos homens” a ser mais humanizada e humanizadora, mais cristã porque mais humana e mais humana porque cada vez mais cristã”. (Pe. Luis Miranda).

Esta é a visão que o grupo de missionários tem de Chapadinha, que com certeza foi encaminhada a diocese de Coimbra e até mesmo ao Papa Bento XVI, a qual deixo aqui para reflexão dos políticos e dos Chapadinhenses em geral com a seguinte pergunta: é isso mesmo?

Herbert Lago Castelo Branco
Poeta e Escritor

quinta-feira, 20 de agosto de 2009

A DIREITA JOGA VERDE

Considerando o Artigo, abaixo, assinado por Valter Pomar - secretário de Relações Internacionais do PT -, "A direita joga verde", senti-me compelido a tecer alguns comentários sobre o tema nele abordado: é certo que a direita está comemorando a eventual candidatura de Marina Silva à presidência da república. Mas, que direita? José Sarney por exemplo, que apoia abertamente a candidatura de Dilma Roussef, tendo por base os últimos acontecimentos ocorridos no Senado, tem motivo de sobra para comemorar sua escolha. Ou José Sarney não é mais direita? E Renan Calheiros, Fernando Collor, Duque, Azeredo e tantos outros que apoiam Dilma, deixaram de ser direita? Suas comemorações pela candidata escolhida também não contam?
Lançada a candidatura de Dilma pelo PT, o surgimento de qualquer outro nome ligado à esquerda não ficará imune à velha retórica: "fazendo o jogo da direita", "equivocado"; "vendido", e outras. O que, eventualmente, pode até ocorrer. Agora, para Marina Silva isto não se aplica. O PT - e o universo político brasileiro - sabem muito bem disso. E não se aplica apenas ela, a esquerda tem outros nomes - poucos, é verdade - nas mesmas condições de Marina, inclusive nas fileiras do próprio PT. O que não podemos admitir é a ditadura de projeto. Há que se admitir que mesmo apoiando, aprovando e trabalhando, pode-se criticar e, eventualmente, oferecer projeto diferente sem perder a linha, sem perder o horizonte, sem perder a dignidade e sem perder a utopia (palavra tão fora de uso, não?). Por que não? Por que não?

Herbert Lago C. Branco
Poeta e escritor

A DIREITA JOGA VERDE

Não sei se a senadora Marina Silva decidiu se fica ou sai do PT, se disputa ou não a presidência da República. Mas sua eventual candidatura já está sendo comemorada pela direita brasileira.
O troféu da babação foi para Danuza Leão, autora de um artigo intitulado “Quem tem medo da doutora Dilma” (Folha de S.Paulo, 16 de agosto). Segundo Danuza, “não existe em Dilma um só traço de meiguice, doçura, ternura (....) Lembro de quando Regina Duarte foi para a televisão dizer que tinha medo de Lula (....) Não lembro exatamente de que Regina disse que tinha medo, mas de uma maneira geral era medo de um possível governo Lula. Demorei um pouco para entender o quanto Regina tinha razão. Hoje estamos numa situação pior, e da qual vai ser difícil sair, pois o PT ocupou toda a máquina, como as tropas de um país que invade outro. Com Dilma seria igual ou pior (...) Minha única esperança, atualmente, é a entrada de Marina Silva na disputa eleitoral, para bagunçar a candidatura dos petistas (....) Seja bem-vinda, Marina. Tem muito petista arrependido para votar em você e impedir que (...) Dilma Roussef passe para o segundo turno”.
De maneira menos boçal, variantes deste raciocínio foram matéria de capa da Época (“Marina embaralha o jogo eleitoral de 2010”), da IstoÉ (“o Brasil não é só PT e PSDB”), bem como de textos publicados em Veja (que ainda não deu capa) e outras publicações.
Os que comemoram, não acreditam e geralmente não desejam que Marina possa ser presidente; acham apenas que ela pode atrapalhar uma terceira vitória do PT. Ou seja: sua candidatura é vista como linha auxiliar do PSDB, mais ou menos como o Partido Verde se comporta em vários estados do Brasil.
Como ficaria mal falar isto de maneira explícita, a grande imprensa faz três movimentos diversionistas: a) apresenta Marina como candidata de quem “manteve viva a utopia”; b) destaca a importância de incluir o meio ambiente no debate presidencial; c) diz que o Brasil deve escapar da falsa polarização entre PT e PSDB.
A verdade é que a direita não se incomoda com a defesa das utopias e do meio ambiente, desde que essa defesa não se materialize em atos de governo. Por isso, dirão o que for necessário para impedir uma vitória do PT nas eleições de 2010, pois sabem muito bem que nesta quadra da história não haverá presidente de esquerda, nem defesa efetiva do meio ambiente, sem o Partido dos Trabalhadores.
Neste sentido, a crítica à “falsa polarização PT e PSDB” tem o mesmo objetivo daquele discurso que fala que não existem mais diferenças ideológicas: quem se beneficia de ambos é a direita, que opera nos marcos do senso comum e das personalidades, não precisando demarcar diferenças, nem construir organizações coletivas.
Infelizmente, existem setores do PT que alimentam este discurso. Por exemplo, não por coincidência, a senadora Marina Silva, que em artigo intitulado “Renda básica na política” (FSP, 9/2/ 2009) defende que PT e PSDB, que “têm sido as forças mais estáveis no comando do país”, se unam “pelo resgate da política e por meio de um alinhamento ético”. Política de alianças adotada no Acre, segundo consta.
Acontece que estes dois partidos organizam a disputa política brasileira, exatamente porque representam dois projetos nacionais opostos e contrapostos: o neoliberal e o democrático-popular. Não é a disputa entre PT e PSDB que cria esta contraposição; é esta contraposição na vida real (algo que nossos velhos chamavam de luta de classes) que se traduz na disputa política entre os dois partidos.
Que essa disputa às vezes assuma formas mesquinhas, rebaixadas, pouco claras ou elegantes, é outro assunto. Mas enquanto aquela contradição de projetos for dominante na sociedade brasileira, enquanto petistas e tucanos representarem projetos opostos, não haverá aliança estratégica entre eles.
Neste sentido, quem tiver a ambição de construir uma terceira via entre PT e PSDB, viverá o mesmo dilema do PSOL em 2006: no segundo turno, dividir-se entre Alckmin e Lula. A direita sabe disto e joga verde apenas para colher serra. Motoserra.
Valter Pomar é secretário de relações internacionais do PT
http://www.pt.org.br/portalpt/index.php?option=com_content&task=view&id=80480&Itemid=201

QUANDO A NATUREZA TÁ DE SACANAGEM