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segunda-feira, 28 de junho de 2010

VALORES QUE CONSTROEM A CIDADE




A cidade se articula, basicamente, em sociedade civil (poder popular) e sociedade política (poder público). Na sua forma mais expressiva de cidadania, a sociedade civil atua por meio de movimentos sociais, organizações da sociedade civil que pressionam a sociedade política (Estado e instituições afins) visando à defesa e/ou conquista de direitos (humanos, civis, políticos, econômicos, ecológicos etc.). Há movimentos sociais espontâneos e efêmeros (o recente protesto de jovens da periferia francesa contra o consumismo, com a queima de carros), bem como os que se prolongam no tempo e adquirem formas distintas para reivindicar um único direito, como a isonomia das mulheres em relação aos homens (são exemplos a peça Lisístrata, do grego Aristófanes, nascido no século 5 a.C., e o movimento feminista da segunda metade do século 20). A organização da sociedade em movimentos sociais é inerente à sua estrutura de poder. O teatro teve na Grécia antiga o papel político de dotar a população de razão crítica por intermédio de uma expressão estética, como o comprova a obra de Sófocles: Antígona desafia Creonte (a consciência do indivíduo calcada na justiça perante a legalidade do poder respaldada na tradição). Os movimentos sociais adquirem, ao longo da história, distintas expressões: estética, religiosa, econômica, ecológica etc. A partir do século um, o Império Romano teve suas bases solapadas por um movimento social de caráter religioso — o Cristianismo —, que se recusou a reconhecer a divindade de César e propalou a radical dignidade de todo ser humano, chamado à comunhão de amor com os semelhantes e com Deus, segundo a mensagem proferida por uma vítima do Império — Jesus de Nazaré —, em quem os adeptos da nova fé reconheciam a presença de Deus na Terra. Desde a Revolução Francesa, a sociedade civil passou a se mobilizar mais frequentemente em movimentos sociais. Porém, é recente a noção de que a sociedade civil deve se organizar para pressionar o poder público, e não necessariamente para almejar também a tomada do poder. Isso ensejou o caráter multifacetado dos movimentos — indígenas, negros, mulheres, migrantes, homossexuais etc. — e o fato de constituírem instâncias políticas nem sempre partidárias. Essa laicização dos movimentos sociais é que permitiu alcançarem autonomia em relação às instâncias de poder — político, religioso, econômico etc. — e, ao mesmo tempo, despontarem como forças de alteridade perante o poder institucionalizado. É o fenômeno recente do empoderamento da sociedade civil que, quanto mais forte, mais logra transmutar a democracia meramente representativa em democracia efetivamente participativa. Essa participação tem hoje, no Brasil, expressões efetivas na construção da cidade, como o orçamento participativo. Foi no fim da década de 1970 que se iniciou a experiência do orçamento participativo, em que a população debate e decide a aplicação dos recursos públicos. Os municípios pioneiros foram Lajes (SC), a partir de 1978; Boa Esperança (ES), 1982; Diadema (SP), 1983; e Vila Velha (ES), 1986. A mais duradoura, entretanto, foi a de Porto Alegre, que se projetou nacional e internacionalmente como nova metodologia de gestão pública participativa. Segundo o Fórum Nacional de Participação Popular, entre 1997 e 2004 já haviam adotado o orçamento participativo 103 municípios brasileiros. Em Ipatinga (MG), município de cerca de 220 mil habitantes, criaram-se conselhos regionais, representados no Conselho Municipal do Orçamento, integrado por prefeito, vice-prefeito, secretários, vereadores, representantes das associações de moradores e outras entidades não governamentais. São as associações de moradores que configuram a capilaridade do orçamento participativo, recolhendo as reivindicações dos moradores e mobilizando-os em busca da conquista de suas aspirações. Representadas nos conselhos regionais, elas tecem a rede da democracia participativa. As atribuições do conselho compreendiam tanto a definição das obras a serem realizadas no município quanto o acompanhamento de seu andamento, incluindo a fiscalização da execução orçamentária. E, anualmente, realizava-se o Congresso Municipal de Prioridades Orçamentárias (Compor), com a participação de mais de 5 mil pessoas. Com acesso à informática, hoje em muitos municípios, como ocorreu em Belo Horizonte, a indicação de prioridades é feita por votação eletrônica. O ideal seria prover todas as escolas municipais de laboratórios de informática, que funcionariam inclusive nos fins de semana, atraindo a população jovem e adulta, dentro de um projeto mais abrangente de inclusão digital. Ao fomentar o surgimento de novas lideranças populares, o orçamento participativo deve se equipar de instrumentos como o Disque-Câmara e o Disque-Prefeitura, de modo que os cidadãos possam interferir diretamente na qualidade dos serviços públicos. Por sua estrutura democrática, o orçamento participativo permite aos mais pobres interferir na escolha de prioridades e fazer com que eles deixem a secular condição de excluídos dos serviços públicos. É, pois, uma ferramenta privilegiada de construção de democracia participativa.

FREI BETTO – Escritor e Teólogo

terça-feira, 22 de junho de 2010

O PT VIROU REFÉM DO PMDB E DO SARNEY




O PT há tempos já vem sangrando e há um sentimento de profunda frustração que toma conta de muita gente dentro do partido.
No Maranhão, por exemplo, por conta da aliança nacional, o comando nacional petista desfez a aliança PT/PCdoB com Flávio Dino para Governador, deliberada pela instância máxima do partido no estado, no dia 26 de março passado e obrigou o partido a seguir com Roseana Sarney (PMDB), candidata à reeleição. O desgaste veio a cavalo com a greve de fome do deputado federal Domingos Dutra e do líder camponês Manoel da Conceição.
Os petistas se sentem como aquele sujeito que construiu uma mansão sozinho, mas agora é obrigado a entregar a casa à amante, o PMDB. Que cada vez mais ocupa a casa e manda na empregada. Se agora está assim, imagine depois de outubro.
Um partido refém do Sarney e do PMDB pode ser dos trabalhadores? Para muitos petistas, a resposta é não, embora, às vésperas da eleição, muitos não tenham coragem de assumir isso publicamente.
Vejo a candidatura de Flávio Dino como a melhor alternativa para o Maranhão. É uma candidatura que tem todo o potencial para ser abraçada pelo povo do Maranhão e fazer a diferença no processo eleitoral.

Herbert Lago Castelo Branco
Poeta e Escritor

quinta-feira, 17 de junho de 2010

ACIDENTE DE TRÂNSITO EM CHAPADINHA É AGRAVADO PELA IMPRUDÊNCIA



Os ciclistas de Chapadinha enfrentam dificuldades e perigos constantes para não abandonar o saudável hábito das pedaladas e pela suposta necessidade de se locomover. Por onde anda o CIRETRAN desta cidade? Parece que Chapadinha virou terra sem lei, os carros param onde querem: em cima das calçadas, em locais proibidos; motociclistas andam sem jaqueta e sem capacete.
A falta de educação e respeito dos motoristas que, protegidos por uma tonelada de lata, se esquecem do mundo em volta. Mas o problema não é só a falta de educação e respeito dos motoristas e motociclistas, mas também dos próprios ciclistas que desconhecem ou ignoram as leis de trânsito, que nunca chegam a eles como deveria.
Cabe ao poder público as ações baseadas no plano diretor cicloviário de Chapadinha, sinalizar bem as ruas e adaptar ciclofaixas, mantendo distância de mais ou menos um metro dos meios fios, calçadas ou canaletas, além, é claro, de realizar campanhas educativas de conscientização.
Os acidentes de trânsito não acontecem somente nas vias públicas de Chapadinha. Na zona rural também temos visto com frequência acidentes, geralmente com vitimas fatais. O caso mais recente ocorreu no dia 11 de junho com o jovem Maroni Farias, de 32 anos. Ele dirigia uma moto, quando colidiu de frente com um carro próximo a localidade Alagadiço Grande, vindo a falecer.
Mas enquanto o problema não é resolvido, um pouco de ordem, por parte do CIRETRAN, não faz mal a ninguém.

Herbert Lago Castelo Branco
Poeta e Escritor

segunda-feira, 14 de junho de 2010

A OCUPAÇÃO URBANA SEM CONTROLE E O DESMATAMENTO PARA O AGRONEGÓCIO AMEAÇAM AS BACIAS DE ÁGUA DE CHAPADINHA



O problema de abastecimento de água em Chapadinha não é ocasionado somente pela escassez da chuva. A intensa expansão urbana dos últimos anos e o desmatamento irregular da chapada pelo agronegócio sulista na região de Chapadinha, autorizado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente, está gerando consequências graves para o meio ambiente, comprometendo as microbacias de água que abastece nossa cidade, apresentando índice inferior ao necessário para utilização no abastecimento, chegando-se ao limite da relação entre o consumo e a produção de água.
Liberada para o plantio de soja, a chapada maranhense, um dos ecossistemas mais preciosos, está ameaçada pelo desmatamento e vai se transformar num deserto. A soja domina, o bacurizeiro, que é conhecido com orgulho como o simbolo da chapada, está desaparecendo, um complexo sistema de drenagem com diversas nascentes de riachos no alto da chapada estão secando.
Todos tem direito a ter uma casa, mas a proliferação de residências em locais impróprios também tem sido um desastre do ponto de vista ambiental.
Até agora nem o IBAMA e nem tampouco os órgãos estaduais e municipais, tomaram qualquer providência relacionada à ocupação desordenada e à destruição das encostas das nascentes d'água, bem como a derrubada indiscriminada de palmeiras, bacurizeiros, piquizeiros e as queimadas no município.
Deus e os homens podem prever o que acontecerá com o serrado maranhense.

Herbert Lago Castelo Branco
Poeta e Escritor

sexta-feira, 11 de junho de 2010

FLÁVIO DINO: "NÃO HÁ MOTIVOS PARA APOIAR ROSEANA"




Em discurso na Câmara dos Deputados no fim da tarde de quinta-feira, 10, o deputado federal e pré-candidato ao governo do Maranhão, Flávio Dino, afirmou que não há motivos jurídicos e nem políticos para que o Diretório Nacional do PT intervenha no resultado alcançado democraticamente pela instância estadual da legenda.
Segundo analisou Flávio Dino, não há motivo jurídico para a intervenção. Para isso, seria necessário a constatação da ilegalidade na realização dos encontro de tática eleitoral no Maranhão. Não haveria, também, motivo político, uma vez que todos os partidos que compõem a chapa majoritária encabeçada por Flávio Dino também compõem a base do presidente Lula e da pré-candidata à Presidência da República, Dilma Roussef. “Não é, portanto, uma aliança contrária ao plano nacional. Na verdade, é uma aliança que possibilita a realização do plano nacional no Maranhão”, explicou Flávio Dino.
O mesmo, porém, não se verifica na outra aliança proposta ao PT marahense: na chapa até agora sugerida pela atual governadora Roseana Sarney (PMDB), constam partidos que são opostos a Lula, como o PV, que apoia Marina Silva, ou o DEM, que apoia José Serra. “Se o PT apoiar a Roseana Sarney, aí sim estará sendo incoerente”, analisou o pré-candidato Flávio Dino.

Vigília
Militantes do PT maranhense e integrantes de movimentos sociais passaram a quinta-feira e a madrugada da sexta=feira em vigília na sede do PT em São Luís. O ato político teve eco nos outros três maiores diretórios do Estado: Imperatriz, Caxias e Bacabal. Os petistas acenderam velas e estenderam a bandeira do PT no chão.
Desde a quinta-feira, o deputado federal Domingos Dutra (PT) está na Câmara, em Brasília, onde deverá iniciar greve de fome em protesto contra a possibilidade de intervenção nacional. A ex-deputada petistaTerezinha Fernandes, vice-governadora na chapa composta pelos três partidos, também já avisou que aderirá ao movimento, caso haja a intervenção. O líder camponês Manoel da Conceição,de 75 anos, um dos fundadores da legenda, também já informou que pode aderir ao protesto. Eles estão acompanhando a situação em Brasília desde a quinta-feira.
Fundado em 1922, é a primeira vez que o PcdoB tem um candidato ao governo de um estado Brasileiro. A candidatura é considerada um marco histórico para o partido. A aliança entre PT, PcdoB e PSB foi decidida democraticamente durante o encontro de tática eleitoral realizado nos dias 26 e 27 de março. Por 87 votos a 85, os petitas decidiram rejeitar a aliança com o PMDB e coligar com PcdoB e PSB.

Redação: Assessoria de Comunicação Flávio Dino

quinta-feira, 10 de junho de 2010

E-MAIL DO LEITOR


Sr. Herbert Lago,

Parabéns pelo seu blog. Ele é diversificado em relação aos outros blog's de Chapadinha.
Com relação ao artigo “O RALO GROSSO POR ONDE PASSA UMA PARTE DA BANDALHEIRA DA POLÍTICA DE CHAPADINHA”, não é nenhuma novidade, mas a regra do jogo aqui é fingir inocência sempre que se revela alguma coisa do mundo escondido da administração pública. Quando alguém levanta o tapete e mostra algo feio, é essencial fazer cara de paisagem e se mostrar surpreso.
Quando acontece delas serem expostas à luz do dia, a sociedade só resta ficar chocada. Muitas vezes, nem acredita que é dessa maneira que o sistema politico funciona. Lamentavelmente, no entanto, a verdade é que é assim mesmo e não vai dar em nada.

César Augusto de Almeida Reis

sexta-feira, 4 de junho de 2010

O RALO GROSSO POR ONDE PASSA UMA PARTE DA BANDALHEIRA DA POLÍTICA DE CHAPADINHA




A disputa entre os dois maiores grupos políticos de Chapadinha, que deveria ser a de servir melhor à sociedade, virou uma concorrência de quem faz pior. Um aponta o dedo para a cara do outro para dizer quem tem mais mazelas no currículo. Se um é acusado de algo, remete ao outro problema maior. “Se eu fiz, fulano fez pior.” É o velho artifício da acusação para se defender. Se um está com o pé na lama, em reação a denúncias, acusa um outro de estar inteiro afogado nela. Desde quando apresentar denúncia contra concorrente inocenta algum político?
O mais grave no entanto são as consequências do derrame do dinheiro, escoado para o bolso dos apaniguados políticos, há mais de duas décadas. Foram milhões e milhões – quem poderá dizer ao certo?
Pelo que foi apontado no relatório do Conselho Municipal de Saúde de Chapadinha, estão sob suspeita contratos, gastos com projetos fictícios, superfaturamentos e desperdícios que compõem o ralo grosso por onde passa uma parte da bandalheira da política local.
O vídeo divulgado por alguns Blogueiros de Chapadinha, onde a Secretária de Saúde Dra. Coutinho afirma em seu desabafo: “...em Chapadinha tudo tá errado. Ki tem roubo tem! Ki tem roubo tem!” é uma prova cabal de desvios de recursos públicos que poderiam ter sido investidos na saúde pública do nosso município. Portanto, resta-nos a torcida e a fiscalização para que este caso não caia no esquecimento e as investigações não parem.
Nesse período pré-eleitoral, em que as temperaturas nos bastidores das campanhas estão subindo junto com a oscilação das pesquisas de opinião, é o momento de o eleitorado demonstrar o que quer ouvir. Queremos propostas, soluções e não podemos esquecer do debate de ideias, plataformas e compromissos de governo.
O certo é que, a hegemonia dos dois maiores grupos políticos de Chapadinha está sufocada por vícios e deficiências que contribuem para o atraso e os desmandos, sem punição, que vemos hoje em nossa cidade.

Herbert Lago Castelo Branco
Poeta e Escritor