CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO DE PITOMBEIRA II CUSTOU R$ 215.535,04 E NÃO FOI CONCLUIDO

A OBRA APRESENTA INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE GRAVE, GERANDO IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PARA A GESTORA DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA

Durante o primeiro trimestre de 2011 a Secretaria Municipal de Saúde de Chapadinha investiu R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) na construção de um poço artesiano na localidade Pitombeira II. Porém, visitando a localidade encontramos a perfuração de um poço inacabado e que segundo relato dos moradores a obra iniciou no ano de 2010 e foi abandonada sem ter sido concluída. Pesquisando nos processos licitatórios do Município encontramos um resultado de licitação para serviços de construção de sistema simplificado de abastecimento de água no povoado Pitombeira II tendo como empresa vencedora a OPERARIA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA e um valor global para obra de R$ 120.500,90 (cento e vinte mil quinhentos reais e noventa centavos). No primeiro trimestre de 2011 encontramos o contrato número 001/c/016/2011 assinado em primeiro de março de 2011 com valor de R$ 95.034,14 ( noventa e cinco mil trinta e quatro reais e quatorze centavos) para fazer o mesmo poço na localidade Pitombeira II pela empresa DMAIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTO LTDA. Então, não entendemos como uma mesma obra tem dois contratos, duas empresas e dois valores diferentes e o poço não foi concluído. A obra apresenta indícios de irregularidade grave, gerando improbidade administrativa para a gestora do sistema de saúde do município de Chapadinha.

Fonte: Parecer Técnico/Financeiro – 1º trimestre 2011 do Conselho Municipal de Saúde de Chapadinha.